Os princípios, diretrizes e medidas que a SEAL Service adota para proteger informações corporativas e dados pessoais sob sua responsabilidade.
Esta Política aplica-se a clientes, parceiros, fornecedores, visitantes do site, funcionários, terceiros, prestadores de serviço e demais titulares de dados pessoais relacionados às atividades da SEAL Service, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.
A presente Política de Privacidade, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo informar clientes, parceiros, fornecedores, visitantes, funcionários, terceiros e demais titulares de dados sobre os princípios, diretrizes e medidas adotadas pela Seal Service para proteger informações corporativas e dados pessoais sob sua responsabilidade.
A Seal Service adota diretrizes voltadas à preservação da confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e legalidade das informações, bem como ao cumprimento da legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.
Esta Política aplica-se a todas as pessoas que, de alguma forma, acessem, utilizem, forneçam ou tenham seus dados pessoais tratados pela Seal Service, incluindo: clientes; parceiros de negócios; fornecedores; visitantes do site; funcionários; terceiros; prestadores de serviço; e demais titulares de dados pessoais relacionados às atividades da empresa.
Também se aplica às informações produzidas, recebidas, acessadas, manuseadas, armazenadas ou transmitidas em razão das atividades da Seal Service.
A Seal Service trata dados pessoais somente para finalidades específicas, legítimas e relacionadas às suas atividades profissionais, comerciais, administrativas, contratuais e legais.
Os dados pessoais poderão ser utilizados, conforme aplicável, para:
A coleta, uso, retenção, divulgação e transferência de dados pessoais devem se limitar ao necessário para o cumprimento de objetivos específicos, explícitos e legítimos. A privacidade dos titulares deve ser respeitada em todas as atividades da Seal Service.
A Seal Service reconhece que dados pessoais sensíveis exigem proteção reforçada. Quando houver tratamento de dados dessa natureza, a empresa adotará medidas de segurança, confidencialidade e controle adequadas à finalidade do tratamento.
Dados de clientes, funcionários, terceiros e demais titulares sob tutela da Seal Service serão utilizados exclusivamente para a finalidade que justificou sua coleta ou recebimento, preservando-se o sigilo e a proteção das informações.
A Seal Service adota medidas técnicas, administrativas e institucionais para proteger informações e dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas adotadas estão:
O acesso a sistemas, ativos de informação e recursos computacionais da Seal Service é concedido apenas a usuários autorizados e conforme a necessidade de suas atividades.
As contas de acesso são pessoais, intransferíveis e de responsabilidade do usuário. O compartilhamento de senhas ou credenciais é proibido, salvo exceções previamente autorizadas pela Direção.
A Seal Service poderá conceder, alterar ou revogar acessos conforme solicitação dos gestores responsáveis, mudanças de função, encerramento de contrato, desligamento de funcionários ou necessidade de segurança.
Todas as informações relacionadas aos interesses empresariais da Seal Service, incluindo dados técnicos, comerciais, estratégicos, financeiros, contábeis, operacionais, metodologias, processos, documentos, projetos, propostas e informações de clientes, são consideradas de uso restrito e devem ser protegidas contra divulgação, acesso ou uso indevido.
É vedada a utilização de informações da Seal Service em benefício próprio ou de terceiros, ou para finalidade diversa daquela para a qual foram fornecidas ou recebidas.
A Seal Service utiliza recursos de internet e comunicação para finalidades profissionais, institucionais e comerciais.
O usuário que interagir com o site da Seal Service deve utilizar os canais disponibilizados de forma ética, legal e compatível com a finalidade do contato. É proibido utilizar os recursos da Seal Service para prática de atos ilícitos, envio de conteúdo indevido, tentativa de violação de segurança, obtenção não autorizada de informações ou qualquer atividade contrária à legislação vigente.
Comunicações eletrônicas enviadas pela Seal Service podem conter informações restritas, confidenciais ou sigilosas. Caso o destinatário receba uma comunicação indevidamente, não deverá utilizar, copiar, divulgar ou tomar qualquer ação baseada nas informações recebidas.
Os dados pessoais coletados pela Seal Service serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados.
Alguns dados poderão ser retidos por períodos superiores quando necessário para cumprimento de obrigações legais, trabalhistas, tributárias, contratuais, administrativas ou judiciais.
Dados pessoais utilizados para fins de marketing permanecerão armazenados enquanto houver interesse do titular em receber tais comunicações, sendo permitido o cancelamento do recebimento a qualquer momento.
Encerrado o prazo de retenção aplicável, os dados pessoais deverão ser descartados de forma segura, impedindo sua recuperação. Documentos físicos deverão ser destruídos por meio adequado, e registros eletrônicos deverão ser excluídos ou anonimizados.
A Seal Service poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para cumprimento de finalidades legítimas, execução de contratos, atendimento de obrigações legais ou regulatórias, proteção de direitos, segurança da informação ou execução de atividades relacionadas ao seu negócio.
O compartilhamento deve respeitar a finalidade do tratamento, a confidencialidade das informações e os requisitos de segurança aplicáveis.
É vedado armazenar, criar, compartilhar ou transmitir arquivos contendo informações da Seal Service para repositórios digitais particulares ou não autorizados.
Os titulares de dados pessoais poderão apresentar solicitações, reclamações ou pedidos de esclarecimento relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.
A Seal Service, por meio do responsável pela segurança da informação e proteção de dados, poderá receber solicitações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar as providências necessárias, conforme previsto em suas diretrizes internas.
Canal para contato sobre privacidade e proteção de dados: contato@sealservice.com.br.
Considera-se incidente de segurança qualquer evento adverso, confirmado ou suspeito, relacionado à segurança de sistemas, aplicações, redes, informações ou dados pessoais.
Casos de incidente, infração ou suspeita de violação de segurança deverão ser comunicados imediatamente ao responsável competente da Seal Service, para análise e adoção das medidas cabíveis.
A Seal Service mantém diretrizes para resposta a incidentes de segurança da informação e poderá adotar providências técnicas, administrativas e legais conforme a natureza e a gravidade do evento.
A Seal Service poderá monitorar seus ambientes físicos e lógicos para verificar a eficácia dos controles de segurança, proteger seu patrimônio, preservar sua reputação e identificar eventos ou alertas de incidentes de segurança da informação.
Recursos de tecnologia da informação que estejam nas dependências da Seal Service ou que interajam com seus ambientes lógicos poderão ser auditados quando necessário, observados os princípios de proporcionalidade, razoabilidade e privacidade.
A Direção da Seal Service é responsável por aprovar diretrizes, investimentos, exceções e medidas relacionadas à segurança da informação.
O Comitê da Qualidade e as áreas administrativas competentes devem promover a cultura de segurança, propor melhorias, apoiar treinamentos, analisar incidentes e implementar controles necessários à proteção da informação e dos dados pessoais.
Os funcionários, terceiros e prestadores de serviço devem cumprir esta Política, preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e legalidade das informações, utilizar ativos e dados apenas para fins profissionais e reportar eventos suspeitos ou possíveis violações.
O responsável pela segurança da informação e proteção de dados deve receber solicitações de titulares, comunicações da autoridade nacional, orientar funcionários, documentar práticas relacionadas à privacidade e atuar na prevenção de incidentes envolvendo dados pessoais.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos processos internos, mudanças nas práticas de segurança da informação, exigências legais, regulatórias ou necessidades operacionais da Seal Service.
A versão vigente será disponibilizada no site da Seal Service.
O uso do site e dos canais de comunicação da Seal Service implica ciência das diretrizes desta Política, observadas as finalidades específicas de cada tratamento de dados.
Dúvidas relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou segurança da informação deverão ser encaminhadas ao canal oficial indicado pela Seal Service.